Confira a proposta de Regulamento do Campeonato Estadual 2013
Mudanças dependem de aprovação no Conselho Arbitral
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro vem divulgar a proposta do Regulamento referente ao Campeonato Estadual da Série A de Profissionais 2013/2014.
Proposta esta, que depende de aprovação no Conselho Arbitral que será realizado no final do mês de outubro. É importante lembrar que a disputa do Torneio “Super Clássicos” não aumentará o número de datas disponíveis do Campeonato (23 datas no total).
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO – 2013/2014
I - DAS ASSOCIAÇÕES
Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol da Série A de profissionais será realizado com a participação de 16 associações a saber: AUDAX, BANGU, BOAVISTA, BOTAFOGO, DUQUE DE CAXIAS, FLAMENGO, FLUMINENSE, FRIBURGUENSE, MACAÉ, MADUREIRA, NOVA IGUAÇU, OLARIA, QUISSAMÃ, RESENDE, VASCO DA GAMA. e VOLTA REDONDA, distribuídas, mediante sorteio, em dois grupos, A e B, com 08 (oito) associações em cada grupo.
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GRUPO B |
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II - DA FORMA DE DISPUTA
Art. 2º - O Campeonato será disputado em primeiro turno (Taça Guanabara), segundo turno (Taça Rio), turno extra, semifinais e finais.
Taça Guanabara
Art. 3º - O primeiro turno ou Taça Guanabara, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final.
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 8 rodadas, pelo cruzamento da associações de um grupo (A) com as do outro grupo (B), em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Guanabara as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO D |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo C e D) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos C e D serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno, pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Guanabara será decidida em partida única.
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Vencedor de C x Vencedor de D |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso as duas finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Guanabara será declarada campeã da Taça Guanabara e estará automaticamente classificada para as semifinais do campeonato.
Taça Rio
Art. 4° – O segundo turno ou Taça Rio, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final e as associações iniciam este turno com zero ponto.
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 7 rodadas, pelo confronto direto das associações dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Rio as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO G |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo F e G) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos F e G serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Rio será decidida em partida única.
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Vencedor de F x Vencedor de G |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso ambas as finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Rio será declarada campeã da Taça Rio e estará automaticamente classificada para as semifinais do campeonato.
Art. 5º - Caso uma mesma associação seja vencedora da Taça Guanabara (1º turno) e também a vencedora da Taça Rio (2º turno), estará automaticamente classificada para a final do campeonato e jogará com a vantagem de dois empates.
Turno Extra
Art. 6° - Excluídas as campeãs da Taça Guanabara e da Taça Rio, o terceiro turno, ou Turno Extra, será disputado pelas quatro associações melhores classificadas em pontos corridos (soma dos pontos ganhos nas 8 rodadas da Taça Guanabara e nas 7 rodadas da Taça Rio), em partida única dentro do respectivo grupo assim formado:
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GRUPO J |
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1º colocado TG +TR |
2º colocado TG + TR |
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4º colocado TG + TR |
3º colocado TG + TR |
§ 1º - As associações iniciam o Turno Extra com zero ponto.
§ 2º - Ocorrendo empate no tempo normal de jogo da final das partidas do Turno Extra, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
Semifinal
Art. 7º - O turno semifinal do campeonato será disputado entre o campeão da Taça Guanabara jogando partida única contra o vencedor de um dos grupos do turno extra (I ou J), e o campeão da Taça Rio jogando contra o vencedor de um dos grupos do turno extra (I ou J):
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GRUPO L |
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Vencedor de I |
Vencedor de J |
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Campeão TG / TR |
Campeão TG / TR |
§ 1º - Os vencedores, respectivamente, do grupo I e do grupo J terão os seus respectivos adversários (campeão da Taça Guanabara ou campeão da Taça Rio), conhecidos mediante sorteio.
§ 2º - Os campeões, respectivamente, das Taça Guanabara e Taça Rio, jogarão a semifinal com a vantagem do empate.
§ 3º - Caso uma mesma associação tenha sido campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio, a semifinal do campeonato será decidida em partida única entre a vencedora do grupo I x vencedora do grupo J. Se ao termino desta partida houver empate a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.
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Vencedora de I x Vencedora de J |
Final
Art. 8º - Caso uma mesma associação não tenha sido a campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio, a final do campeonato será decidida em duas partidas jogadas entre os vencedores de cada uma das semifinais.
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Vencedora de K x Vencedora de L |
§ 1º - Se na final do campeonato apenas uma das associações tiver sido campeã a Taça Guanabara ou da Taça Rio, jogará com a vantagem de dois empates. Em caso de vitória para cada uma das equipes, independentemente do escore de cada partida, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 2º - Se na final do campeonato houver a participação de duas associações campeãs, uma campeã da Taça Guanabara e outra campeã da Taça Rio, havendo empate em pontos ganhos, independentemente do escore de cada uma das duas partidas, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
Art. 9º - Caso uma associação finalista tenha sido campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio a final do campeonato será decidida em duas partidas jogadas entre essa associação e a vencedora da semifinal.
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Campeã TG e TR x Vencedora de M |
§ 1º - Havendo empate nas duas partidas, será declarada campeã a associação campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio;
§ 2º - No caso de vitória para cada uma das associações, independentemente do escore de cada partida, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 3º - Havendo resultados diferentes (empate e vitória ou vitória e empate), nas duas partidas, será declarada campeã a que nelas somar maior número de pontos ganhos.
III - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 10º - Ocorrendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações num mesmo turno (após a 8ª rodada da Taça Guanabara, após a 7ª rodada da Taça Rio), ou na classificação geral (soma dos pontos ganhos na Taça Guanabara e Taça Rio) serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols pró;
4º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos durante todo o campeonato.
5º) Melhor índice técnico
6º) Melhor percentual de aproveitamento no(s) respectivo(s) turno(s)
7º) Confronto direto
8º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.
§ 1º - Considera-se índice técnico a média da soma de pontos ganhos com o saldo de gols. Ex: pontos ganhos = 30
saldo de gols = 6
nº de jogos = 15
média = 30+6 = 2,4 = índice técnico
15
§ 2º - Considera-se % de aproveitamento o percentual de pontos ganhos no total de partidas disputadas:
Ex: total de partidas disputadas = 15
Total de pontos disputados = 45 pontos (100%)
Pontos ganhos = 18
45 pontos = 100% aproveitamento
18 pontos = x = 40% de aproveitamento
§ 3º - Os mesmos critérios deste artigo se aplicam ao grupo X.
IV - DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO
Art. 11 - O número de mandos de campo de cada associação na Taça Rio será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.
Art. 12 - Os jogos da fase classificatória da Taça Guanabara e da Taça Rio, exceto os clássicos, serão disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, exceto se o estádio não tiver sido aprovado pelos laudos técnicos exigidos pela legislação ou pelo DCO, situação em que a partida será marcada, pelo DCO, para estádio legalmente aprovado ou jogado com portões fechados.
§ 1º - os clássicos, qualquer das partidas semifinais e finais, assim como as do Turno Extra, serão jogadas nos estádios designados pelo DCO (Departamento de Competições) da FERJ.
§ 2º - Terão mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela;
§ 3º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama.
§ 4º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;
§ 5º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.
V - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 13 - No caso de haver vencedores distintos da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro e o segundo lugar serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas semifinais, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
III – O quinto e o sexto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas do turno extra, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
IV - Excluídos os campeões da Taça Guanabara, Taça Rio e os classificados para o turno extra, a classificação dos demais será em função dos pontos ganhos obtidos na soma dos dois primeiros turnos.
V – As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral.
Art. 14 - No caso de haver um único vencedor da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro e o segundo lugar serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – O terceiro lugar será ocupado pelo perdedor da semifinal.
III – O quarto e o quinto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas do turno extra, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo
IV – Do sexto ao décimo sexto lugar a classificação dar-se-á pelo total de pontos ganhos, somados os da Taça Guanabara e da Taça Rio.
V – As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral
VI - DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 15 – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, para os jogos da Taça Guanabara o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 1º turno do campeonato. Para os jogos da Taça Rio, turno extra, semifinais e finais do campeonato o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 2º turno do campeonato,
§ 1º - Para a primeira rodada do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o quinto dia que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste do BIRA, sem pendências.
§ 2º - Para cada uma das demais partidas somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a anteceder e cujo registro conste no Bira, sem pendências.
§ 3º - A inscrição, o registro e a condição de jogo obedecem às disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.
VII – DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 16 – Os preços dos ingressos serão definidos pelos respectivos detentores do mando de campo, exceto quando a renda for dividida, caso em que deverão ser estabelecidos por acordo entre os clubes, observadas em quaisquer casos as disposições legais e regulamentares sobre meias-entradas, gratuidades, cortesias e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.
§ 1º - Nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), 25% da capacidade de público do estádio liberada pelo CBMERJ terão os ingressos contabilizados como utilizados, tomando-se como base de cálculo o valor de uma arquibancada inteira, podendo o clube dispor dos mesmos da forma como lhe convier.
§ 2º - Nas partidas em que participem qualquer dos clubes grandes, 5% da capacidade do estádio, liberada pelo CBMERJ, poderá ser transformada em permissão de acesso destinada aos membros cadastrados das torcidas organizadas, legalmente constituídas e sem impedimentos de qualquer ordem, tomando-se como base de cálculo para efeitos do borderô o valor de uma arquibancada inteira para cada permissão individual concedida;
§ 3º - A permissão de acesso a que se refere o parágrafo anterior será destinada na proporção de 50% para cada clube nos clássicos e de 85% para o clube grande nos outros jogos.
§ 4º - A regulamentação da permissão de acesso aqui citada deverá ser publicada pelos clubes, nos seus respectivos sites, e entrará em vigor após a sua respectiva publicação;
§ 5º - Para fins contábeis o valor mínimo de uma arquibancada não poderá ser inferior a R$ 10,00 nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes e R$ 20,00 nas partidas em que participe pelo menos um dos clubes grandes;
§ 6º - A quantidade de ingressos destinada a venda nas bilheterias do estádio deverá ser informada pelo clube detentor do mando de campo, mediante publicação no respectivo site até ___ horas antes do início da partida correspondente.
Art. 17 – O resultado financeiro da partida, apurado em borderô, será todo do clube que tiver o mando de campo, exceto quando houver a participação de qualquer um dos chamados clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), casos em que a distribuição do resultado será na proporção de 60% para o vencedor, 40% para o perdedor e, em havendo empate, 50% para cada associação, respeitadas as disposições do RGC, admitida ainda forma diversa de distribuição por acordo firmado entre os clubes interessados e devidamente homologado pela FERJ;
VIII - DO DESCENSO E DO ACESSO
Art. 18 – Com exceção das finalistas do campeonato, duas associações serão rebaixadas para a Série B de Profissionais de 2014, observadas as seguintes situações:
I - No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas ao descenso;
II- No caso de mais de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno;
III - No caso somente uma associação terminar em última colocação e somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao descenso;
IV – No caso de somente uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos a disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do penalty, de acordo com as regras da IFAB;
V – No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação, será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de turno e returno.
Parágrafo único – Havendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final do returno do grupo X serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de desempate estabelecidos no art. 10º.
Art. 19 – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subsequente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série B do Campeonato de Profissionais.
IX - DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES
Art. 20 – Em relação aos cartões amarelos serão observadas as seguintes condições:
I - Ao final dos jogos da fase classificatória da Taça Guanabara (8ª rodada), serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida suspensão automática;
II - Os cartões amarelos aplicados durante qualquer partida de semifina e final da Taça Guanabara serão computados para as rodadas da Taça Rio.
III – Ao final dos jogos da fase classificatória da Taça Rio (7ª rodada) serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida suspensão automática;
IV – os cartões amarelos computados em qualquer partida semifinal ou final da Taça Rio serão zerados.
V – As associações iniciarão o Turno Extra com os cartões amarelos zerados;
VI – As associações iniciarão as finais com os cartões amarelos zerados;
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 - As partidas que envolvam jogos entre si de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense e realizadas nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e nas 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Super Clássicos e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o Campeão dos Super Clássicos.
§ 1º - Será campeão dos Super Clássicos a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si por Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do art. 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Super Clássicos fará jus a um troféu;
Art. 22 - As partidas realizadas entre si pelas demais equipes, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Extra e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o campeão deste torneio.
§ 1º - Será campeão do Torneio Extra a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Extra fará jus a um troféu;
Art. 23 – A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.
Art. 24 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pela DCO.
Art. 25 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria1@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade).
Art. 26 - Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das competições da FERJ.
Art. 27 - Todos os jogos da última rodada da Taça Guanabara e da Taça Rio deverão, preferencialmente, ser em horários simultâneos, exceto os que não estiverem relacionados com situações de acesso, decesso e classificação para semifinais.
Art. 28 - Este regulamento será discutido na reunião do Conselho Arbitral da Série A de Profissionais, a ser realizada em ___ de _______ de 2012, e após sua aprovação e adequações previstas em função das disposições do artigo 25, passará a viger de forma definitiva a partir dessa data.
Art. 29 - Em função do calendário e datas disponíveis, em 2014 poderá haver a inversão da Taça Guanabara com a Taça Rio e/ou supressão das partidas semifinais da Taça Guanabara e/ou da Taça Rio.
Parágrafo único: Em ocorrendo a supressão das semifinais da Taça Rio e da Taça Guanabara, em 2014, as finais de cada turno serão decididos pelas associações classificadas em primeiro lugar dos grupos A e B do respectivo turno.
Art. 30 - A DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre com os governos estaduais ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do campeonato ou outros tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a área privada.
Parágrafo único – Convênios, contratos e equivalentes referentes ao objeto do caput do presente artigo deverão ser informados à FERJ/DCO pelo interessado, com antecedência ao início do campeonato.
Rio de Janeiro, ____ de _________ de 2012
Marcelo Vianna
Diretor de Competições
Proposta esta, que depende de aprovação no Conselho Arbitral que será realizado no final do mês de outubro. É importante lembrar que a disputa do Torneio “Super Clássicos” não aumentará o número de datas disponíveis do Campeonato (23 datas no total).
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO – 2013/2014
I - DAS ASSOCIAÇÕES
Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol da Série A de profissionais será realizado com a participação de 16 associações a saber: AUDAX, BANGU, BOAVISTA, BOTAFOGO, DUQUE DE CAXIAS, FLAMENGO, FLUMINENSE, FRIBURGUENSE, MACAÉ, MADUREIRA, NOVA IGUAÇU, OLARIA, QUISSAMÃ, RESENDE, VASCO DA GAMA. e VOLTA REDONDA, distribuídas, mediante sorteio, em dois grupos, A e B, com 08 (oito) associações em cada grupo.
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GRUPO B |
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II - DA FORMA DE DISPUTA
Art. 2º - O Campeonato será disputado em primeiro turno (Taça Guanabara), segundo turno (Taça Rio), turno extra, semifinais e finais.
Taça Guanabara
Art. 3º - O primeiro turno ou Taça Guanabara, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final.
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 8 rodadas, pelo cruzamento da associações de um grupo (A) com as do outro grupo (B), em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Guanabara as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO D |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo C e D) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos C e D serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno, pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Guanabara será decidida em partida única.
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Vencedor de C x Vencedor de D |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso as duas finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Guanabara será declarada campeã da Taça Guanabara e estará automaticamente classificada para as semifinais do campeonato.
Taça Rio
Art. 4° – O segundo turno ou Taça Rio, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final e as associações iniciam este turno com zero ponto.
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 7 rodadas, pelo confronto direto das associações dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Rio as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO G |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo F e G) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos F e G serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Rio será decidida em partida única.
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Vencedor de F x Vencedor de G |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso ambas as finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Rio será declarada campeã da Taça Rio e estará automaticamente classificada para as semifinais do campeonato.
Art. 5º - Caso uma mesma associação seja vencedora da Taça Guanabara (1º turno) e também a vencedora da Taça Rio (2º turno), estará automaticamente classificada para a final do campeonato e jogará com a vantagem de dois empates.
Turno Extra
Art. 6° - Excluídas as campeãs da Taça Guanabara e da Taça Rio, o terceiro turno, ou Turno Extra, será disputado pelas quatro associações melhores classificadas em pontos corridos (soma dos pontos ganhos nas 8 rodadas da Taça Guanabara e nas 7 rodadas da Taça Rio), em partida única dentro do respectivo grupo assim formado:
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GRUPO J |
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1º colocado TG +TR |
2º colocado TG + TR |
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4º colocado TG + TR |
3º colocado TG + TR |
§ 1º - As associações iniciam o Turno Extra com zero ponto.
§ 2º - Ocorrendo empate no tempo normal de jogo da final das partidas do Turno Extra, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
Semifinal
Art. 7º - O turno semifinal do campeonato será disputado entre o campeão da Taça Guanabara jogando partida única contra o vencedor de um dos grupos do turno extra (I ou J), e o campeão da Taça Rio jogando contra o vencedor de um dos grupos do turno extra (I ou J):
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GRUPO L |
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Vencedor de I |
Vencedor de J |
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Campeão TG / TR |
Campeão TG / TR |
§ 1º - Os vencedores, respectivamente, do grupo I e do grupo J terão os seus respectivos adversários (campeão da Taça Guanabara ou campeão da Taça Rio), conhecidos mediante sorteio.
§ 2º - Os campeões, respectivamente, das Taça Guanabara e Taça Rio, jogarão a semifinal com a vantagem do empate.
§ 3º - Caso uma mesma associação tenha sido campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio, a semifinal do campeonato será decidida em partida única entre a vencedora do grupo I x vencedora do grupo J. Se ao termino desta partida houver empate a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.
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Vencedora de I x Vencedora de J |
Final
Art. 8º - Caso uma mesma associação não tenha sido a campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio, a final do campeonato será decidida em duas partidas jogadas entre os vencedores de cada uma das semifinais.
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Vencedora de K x Vencedora de L |
§ 1º - Se na final do campeonato apenas uma das associações tiver sido campeã a Taça Guanabara ou da Taça Rio, jogará com a vantagem de dois empates. Em caso de vitória para cada uma das equipes, independentemente do escore de cada partida, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 2º - Se na final do campeonato houver a participação de duas associações campeãs, uma campeã da Taça Guanabara e outra campeã da Taça Rio, havendo empate em pontos ganhos, independentemente do escore de cada uma das duas partidas, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
Art. 9º - Caso uma associação finalista tenha sido campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio a final do campeonato será decidida em duas partidas jogadas entre essa associação e a vencedora da semifinal.
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Campeã TG e TR x Vencedora de M |
§ 1º - Havendo empate nas duas partidas, será declarada campeã a associação campeã da Taça Guanabara e da Taça Rio;
§ 2º - No caso de vitória para cada uma das associações, independentemente do escore de cada partida, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais;
§ 3º - Havendo resultados diferentes (empate e vitória ou vitória e empate), nas duas partidas, será declarada campeã a que nelas somar maior número de pontos ganhos.
III - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 10º - Ocorrendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações num mesmo turno (após a 8ª rodada da Taça Guanabara, após a 7ª rodada da Taça Rio), ou na classificação geral (soma dos pontos ganhos na Taça Guanabara e Taça Rio) serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols pró;
4º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos durante todo o campeonato.
5º) Melhor índice técnico
6º) Melhor percentual de aproveitamento no(s) respectivo(s) turno(s)
7º) Confronto direto
8º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.
§ 1º - Considera-se índice técnico a média da soma de pontos ganhos com o saldo de gols. Ex: pontos ganhos = 30
saldo de gols = 6
nº de jogos = 15
média = 30+6 = 2,4 = índice técnico
15
§ 2º - Considera-se % de aproveitamento o percentual de pontos ganhos no total de partidas disputadas:
Ex: total de partidas disputadas = 15
Total de pontos disputados = 45 pontos (100%)
Pontos ganhos = 18
45 pontos = 100% aproveitamento
18 pontos = x = 40% de aproveitamento
§ 3º - Os mesmos critérios deste artigo se aplicam ao grupo X.
IV - DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO
Art. 11 - O número de mandos de campo de cada associação na Taça Rio será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.
Art. 12 - Os jogos da fase classificatória da Taça Guanabara e da Taça Rio, exceto os clássicos, serão disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, exceto se o estádio não tiver sido aprovado pelos laudos técnicos exigidos pela legislação ou pelo DCO, situação em que a partida será marcada, pelo DCO, para estádio legalmente aprovado ou jogado com portões fechados.
§ 1º - os clássicos, qualquer das partidas semifinais e finais, assim como as do Turno Extra, serão jogadas nos estádios designados pelo DCO (Departamento de Competições) da FERJ.
§ 2º - Terão mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela;
§ 3º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama.
§ 4º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;
§ 5º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.
V - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 13 - No caso de haver vencedores distintos da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro e o segundo lugar serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas semifinais, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
III – O quinto e o sexto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas do turno extra, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
IV - Excluídos os campeões da Taça Guanabara, Taça Rio e os classificados para o turno extra, a classificação dos demais será em função dos pontos ganhos obtidos na soma dos dois primeiros turnos.
V – As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral.
Art. 14 - No caso de haver um único vencedor da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro e o segundo lugar serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – O terceiro lugar será ocupado pelo perdedor da semifinal.
III – O quarto e o quinto lugar serão ocupados, respectivamente, pelos perdedores das partidas do turno extra, observados o total de pontos ganhos somados na Taça Guanabara e Taça Rio. Em caso de empate em pontos ganhos serão aplicados os critérios de desempate do artigo
IV – Do sexto ao décimo sexto lugar a classificação dar-se-á pelo total de pontos ganhos, somados os da Taça Guanabara e da Taça Rio.
V – As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral
VI - DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 15 – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, para os jogos da Taça Guanabara o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 1º turno do campeonato. Para os jogos da Taça Rio, turno extra, semifinais e finais do campeonato o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 2º turno do campeonato,
§ 1º - Para a primeira rodada do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o quinto dia que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste do BIRA, sem pendências.
§ 2º - Para cada uma das demais partidas somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a anteceder e cujo registro conste no Bira, sem pendências.
§ 3º - A inscrição, o registro e a condição de jogo obedecem às disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.
VII – DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 16 – Os preços dos ingressos serão definidos pelos respectivos detentores do mando de campo, exceto quando a renda for dividida, caso em que deverão ser estabelecidos por acordo entre os clubes, observadas em quaisquer casos as disposições legais e regulamentares sobre meias-entradas, gratuidades, cortesias e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.
§ 1º - Nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), 25% da capacidade de público do estádio liberada pelo CBMERJ terão os ingressos contabilizados como utilizados, tomando-se como base de cálculo o valor de uma arquibancada inteira, podendo o clube dispor dos mesmos da forma como lhe convier.
§ 2º - Nas partidas em que participem qualquer dos clubes grandes, 5% da capacidade do estádio, liberada pelo CBMERJ, poderá ser transformada em permissão de acesso destinada aos membros cadastrados das torcidas organizadas, legalmente constituídas e sem impedimentos de qualquer ordem, tomando-se como base de cálculo para efeitos do borderô o valor de uma arquibancada inteira para cada permissão individual concedida;
§ 3º - A permissão de acesso a que se refere o parágrafo anterior será destinada na proporção de 50% para cada clube nos clássicos e de 85% para o clube grande nos outros jogos.
§ 4º - A regulamentação da permissão de acesso aqui citada deverá ser publicada pelos clubes, nos seus respectivos sites, e entrará em vigor após a sua respectiva publicação;
§ 5º - Para fins contábeis o valor mínimo de uma arquibancada não poderá ser inferior a R$ 10,00 nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes e R$ 20,00 nas partidas em que participe pelo menos um dos clubes grandes;
§ 6º - A quantidade de ingressos destinada a venda nas bilheterias do estádio deverá ser informada pelo clube detentor do mando de campo, mediante publicação no respectivo site até ___ horas antes do início da partida correspondente.
Art. 17 – O resultado financeiro da partida, apurado em borderô, será todo do clube que tiver o mando de campo, exceto quando houver a participação de qualquer um dos chamados clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), casos em que a distribuição do resultado será na proporção de 60% para o vencedor, 40% para o perdedor e, em havendo empate, 50% para cada associação, respeitadas as disposições do RGC, admitida ainda forma diversa de distribuição por acordo firmado entre os clubes interessados e devidamente homologado pela FERJ;
VIII - DO DESCENSO E DO ACESSO
Art. 18 – Com exceção das finalistas do campeonato, duas associações serão rebaixadas para a Série B de Profissionais de 2014, observadas as seguintes situações:
I - No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas ao descenso;
II- No caso de mais de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno;
III - No caso somente uma associação terminar em última colocação e somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao descenso;
IV – No caso de somente uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos a disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do penalty, de acordo com as regras da IFAB;
V – No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação, será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de turno e returno.
Parágrafo único – Havendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final do returno do grupo X serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de desempate estabelecidos no art. 10º.
Art. 19 – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subsequente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série B do Campeonato de Profissionais.
IX - DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES
Art. 20 – Em relação aos cartões amarelos serão observadas as seguintes condições:
I - Ao final dos jogos da fase classificatória da Taça Guanabara (8ª rodada), serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida suspensão automática;
II - Os cartões amarelos aplicados durante qualquer partida de semifina e final da Taça Guanabara serão computados para as rodadas da Taça Rio.
III – Ao final dos jogos da fase classificatória da Taça Rio (7ª rodada) serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida suspensão automática;
IV – os cartões amarelos computados em qualquer partida semifinal ou final da Taça Rio serão zerados.
V – As associações iniciarão o Turno Extra com os cartões amarelos zerados;
VI – As associações iniciarão as finais com os cartões amarelos zerados;
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 - As partidas que envolvam jogos entre si de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense e realizadas nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e nas 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Super Clássicos e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o Campeão dos Super Clássicos.
§ 1º - Será campeão dos Super Clássicos a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si por Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do art. 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Super Clássicos fará jus a um troféu;
Art. 22 - As partidas realizadas entre si pelas demais equipes, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Extra e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o campeão deste torneio.
§ 1º - Será campeão do Torneio Extra a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Extra fará jus a um troféu;
Art. 23 – A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.
Art. 24 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pela DCO.
Art. 25 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria1@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade).
Art. 26 - Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das competições da FERJ.
Art. 27 - Todos os jogos da última rodada da Taça Guanabara e da Taça Rio deverão, preferencialmente, ser em horários simultâneos, exceto os que não estiverem relacionados com situações de acesso, decesso e classificação para semifinais.
Art. 28 - Este regulamento será discutido na reunião do Conselho Arbitral da Série A de Profissionais, a ser realizada em ___ de _______ de 2012, e após sua aprovação e adequações previstas em função das disposições do artigo 25, passará a viger de forma definitiva a partir dessa data.
Art. 29 - Em função do calendário e datas disponíveis, em 2014 poderá haver a inversão da Taça Guanabara com a Taça Rio e/ou supressão das partidas semifinais da Taça Guanabara e/ou da Taça Rio.
Parágrafo único: Em ocorrendo a supressão das semifinais da Taça Rio e da Taça Guanabara, em 2014, as finais de cada turno serão decididos pelas associações classificadas em primeiro lugar dos grupos A e B do respectivo turno.
Art. 30 - A DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre com os governos estaduais ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do campeonato ou outros tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a área privada.
Parágrafo único – Convênios, contratos e equivalentes referentes ao objeto do caput do presente artigo deverão ser informados à FERJ/DCO pelo interessado, com antecedência ao início do campeonato.
Rio de Janeiro, ____ de _________ de 2012
Marcelo Vianna
Diretor de Competições
