Encontro reúne o "Dream Team" da Justiça Desportiva do Futebol
28/05/2010
Essas foram as palavras do Dr. Alberto Flores Camargo, Auditor do TJD-RJ. Com a idéia de promover a integração dos tribunais de Justiça Desportiva de todos os Estados do País, a entidade máxima da Justiça Desportiva de Futebol no Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da FERJ, está realizando o 1º Encontro Nacional dos Tribunais de Justiça Desportiva do Futebol, no Hotel Atlântico Sul, situado no Recreio dos Bandeirantes. O evento conta com a participação de grandes Juristas, Auditores e Procuradores do STJD e de tribunais de todo o Brasil.
Neste primeiro dia de atividades, na parte da manhã foram realizadas palestras sobre os seguintes temas: A denúncia e a notícia de infração com base em imagens de vídeo e da TV; Transação disciplinar (critérios e aplicação); A prescrição na JD (Inépcia da denúncia) e Efeito Suspensivo: condicionantes, critérios e aplicabilidade.
Na parte da tarde, após o almoço, foi realizada uma mesa-redonda sobre o seguinte tema: tipificação, adiamento, desclassificação e jurisprudência. Posteriormente, foi realizado um debate que contou com as presenças do Procurador do STJD, o Dr. Paulo Schimitt, do Assessor do Ministério do Esporte, o Jurista Álvaro Melo Filho e do Dr. José Teixeira Fernandes, Auditor do STJD e Sub-Secretário do PROCON. Após, um simpósio sobre os aspectos subjetivos, polêmicos e controversos do novo CBJD. Para finalizar este primeiro dia de atividades, uma palestra sobre o Relatório do Delegado e os Regulamentos das Competições como elemento de importância no processo desportivo.
Presente ao evento, o Presidente da FERJ, Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, definiu o primeiro dia:
-“Foi muito positivo esse primeiro dia de atividades. Acho que estamos começando um trabalho junto aos tribunais que ficará marcado no cenário da Justiça Desportiva do Brasil.” – disse Rubens Lopes.
Neste sábado, último dia do Encontro, as atividades começarão novamente às 09 horas.
Neste primeiro dia de atividades, na parte da manhã foram realizadas palestras sobre os seguintes temas: A denúncia e a notícia de infração com base em imagens de vídeo e da TV; Transação disciplinar (critérios e aplicação); A prescrição na JD (Inépcia da denúncia) e Efeito Suspensivo: condicionantes, critérios e aplicabilidade.
Na parte da tarde, após o almoço, foi realizada uma mesa-redonda sobre o seguinte tema: tipificação, adiamento, desclassificação e jurisprudência. Posteriormente, foi realizado um debate que contou com as presenças do Procurador do STJD, o Dr. Paulo Schimitt, do Assessor do Ministério do Esporte, o Jurista Álvaro Melo Filho e do Dr. José Teixeira Fernandes, Auditor do STJD e Sub-Secretário do PROCON. Após, um simpósio sobre os aspectos subjetivos, polêmicos e controversos do novo CBJD. Para finalizar este primeiro dia de atividades, uma palestra sobre o Relatório do Delegado e os Regulamentos das Competições como elemento de importância no processo desportivo.
Presente ao evento, o Presidente da FERJ, Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, definiu o primeiro dia:
-“Foi muito positivo esse primeiro dia de atividades. Acho que estamos começando um trabalho junto aos tribunais que ficará marcado no cenário da Justiça Desportiva do Brasil.” – disse Rubens Lopes.
Neste sábado, último dia do Encontro, as atividades começarão novamente às 09 horas.
Assessoria de Imprensa: Uruan Júnior/ Agência FERJ
Fotos: Úrsula Nery
