FÓRUM DE DEBATES EM DIREITO DESPORTIVO

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro vem divulgar que toda a programação do Fórum de Debates em Direito Desportivo, que será realizado na próxima segunda-feira, dia 1º, a partir das 18h30min, no auditório da entidade.

 

O debate, que contará com a presença de diversas autoridades além membros do Ministério Público Estadual, terá como tema central: “A Cerveja nos Estádios”

 

 

 

Fórum de Debates em Direito Desportivo

 

 

Tema central: "A Cerveja nos Estádios"

Local: Auditório da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro

Data e horário: 01 de abril, das 18h30min às 22h15min

Organização: Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ e Instituto de Ciências do Futebol

Apoio: ESA (Escola Superior de Advocacia)

Coordenação acadêmica: Dr. Marcelo Jucá (Professor de Direito Desportivo e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ), Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade (Especialista em Direito Desportivo e Procurador Geral Jurídico Desportivo da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro).

 

 

Temas a serem abordados e os respectivos palestrantes:

 

 

1- A segurança dos torcedores e a venda de cerveja fora e dentro dos estádios: Situação atual no Estado do Rio de Janeiro.

Cel. Fiorentini (Comandante do GEPE)

 

2 - Aspectos constitucionais, infra constitucionais e legislação correlata. A Lei Geral da Copa.

Dr. Wladimyr Camargos (Prof. de Direito da Universidade Federal de Goiás e Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério dos Esportes)

 

3 - O Estatuto do Torcedor.

Dr. Paulo Maia (Juiz de Direito  - R.N)

 

4 - Por que proibir?

Dr. Marcos Kac (Promotor de Justiça e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

 

5 – A regulamentação do estatuto do torcedor e os crimes nele previstos.

Dr. Paulo Castilho (Promotor de Justiça de SP. Membro do Ministério do Esporte)

 

6 – Moderador: membro da OAB-RJ (a ser indicado pelo Presidente da OAB-RJ Dr. Felipe Santa Cruz)

 

7 – Dimensões Legais e Jurisprudências sobre a Regulamentação da Venda de Cerveja nos Estádios: Dr. Álvaro Melo Filho (Advogado, Professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará e Membro da FIFA)