ICF promove Fórum sobre a Cerveja nos Estádios
Evento realizado na sede da FERJ recebeu especialistas em direito desportivo
O Instituto de Ciências do Futebol, Órgão da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, e a Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, realizaram na sede da FERJ, na última segunda-feira, 1º de abril, um Fórum de Debates em Direito Desportivo. O tema central abordado foi “Cerveja nos Estádios: Legal ou Ilegal?”.
A coordenação acadêmica foi feita pelo Dr. Marcelo Jucá (Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ) e pelo Dr. Sandro Mauricio de Abreu Trindade (Procurador Geral Jurídico Desportivo da FERJ).
Temas abordados com os respectivos palestrantes:
- A Segurança dos torcedores e a venda de cerveja fora e dentro dos estádios: Situação atual no Estado do Rio de Janeiro - Tenente Coronel João Fiorentini Guimarães (Comandante do GEPE).
- Aspectos constitucionais, infraconstitucionais e legislação correlata. A Lei Geral da Copa - Dr. Wladimyr Camargos (membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério dos Esportes).
- O Estatuto do Torcedor - Dr. Paulo Maia (Juiz Corregedor do TJ/RN em 2011/12).
- Por que proibir? – Dr. Marcos Kac (Promotor de Justiça e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
- A Regulamentação do Estatuto do Torcedor e os crimes nele previstos - Dr. Paulo Castilho (Diretor do Deptº de Defesa do Torcedor do Ministério do Esporte).
- Dimensões Legais e Jurisprudências sobre a Regulamentação da venda de cerveja nos estádios - Dr. Álvaro Melo Filho (Advogado, Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará e Membro da FIFA)
Assista TODOS os vídeos do Fórum na TV FERJ.
Agência FERJ
